Termos e Condições Gerais
Última atualização: 30/11/2020
Objetivo
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização que regem a utilização do Website www.eb-mana.com com a designação “Escola Bíblica Maná”, adiante também designado por Website ou Website “Escola Bíblica Maná”.
O Website “Escola Bíblica Maná” é propriedade da Maná-Igreja Cristã, associação religiosa com sede na Estrada da Paiã, Quinta da Cabaça 2B, 1.º andar, 2675-178 Pontinha, Portugal.
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com o Website “Escola Bíblica Maná”, foi criado um espaço para o efeito no menu “Contactos”, através do qual poderá expor a sua questão ou esclarecer qualquer dúvida e a equipa de trabalho dará a resposta adequada.
Ao aceder ao Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como as respetivas Políticas de Privacidade.
O utilizador deverá ler estas condições e Políticas de Privacidade sempre que aceda ao Website, pois estas podem em qualquer altura sofrer reajustamentos ou alterações.
Conteúdo do Website "Escola Bíblica Mana" e Propriedade Intelectual
Por Conteúdo do Website “Escola Bíblica Maná”, deve entender-se toda a informação nele constante incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais, conteúdos e software que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da Maná-Igreja Cristã e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
O Website “Escola Bíblica Maná” contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Maná-Igreja Cristã, dos seus autores ou de terceiros titulares dos direitos em causa.
Maná-Igreja Cristã reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo transmitido no Website “Escola Bíblica Maná”, rejeitando qualquer responsabilidade uso indevido por terceiros.
O utilizador concorda em não modificar qualquer software, qualquer que seja a forma, nem a usar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso não autorizado a qualquer parte do Website.
Segurança
O utilizador compromete-se a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento do Website ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo ” denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
Qualquer ato ou tentativa de alteração de materiais, conteúdos ou de software, de carregamento de informação, de acesso não autorizado ou outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do Website não é permitida, nomeadamente; violação ou tentativa de violação das regras de proteção das medidas de carácter tecnológico e das informações para gestão eletrónica dos direitos previstos no Código de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.
O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário, salvo nos casos expressamente autorizados pela Maná-Igreja Cristã, obrigando-se sempre a cumprir a legislação em vigor.
É expressamente proibida a utilização do Website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da Maná-Igreja Cristã.
Conduta Geral do Utilizador
O utilizador, nos termos da lei e das presentes condições, compromete-se a não utilizar o Website de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas da Maná-Igreja Cristã ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do Website.
O utilizador deverá respeitar as indicações em matéria de Direitos de Autor e as limitações ao uso de materiais protegidos por Direito de Autor disponibilizados no Website.
Exceto quanto for expressamente autorizado pela Maná-Igreja Cristã, o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos apresentados e disponibilizados no Website.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos presentes Termos Condições Gerais, nos termos da legislação civil e penal aplicável.
Orders cancelled after 24 hours may be subject to a minimum 25% or maximum 50% cancellation and restocking fee in addition to any shipping charges incurred.
Auros reserves the right to modify or change the terms of use of this site with or without notification.
Conteúdos e Responsabilidade
É direito exclusivo da Maná-Igreja Cristã, ou de quem esta expressamente designar, gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais do Website, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades ou ainda modificar os respetivos URL’s.
Maná-Igreja Cristã, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o Website, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras, quando considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, não podendo por tal ser responsabilizada.
As hiperligações existentes no Website, para sites de terceiros são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a Maná-Igreja Cristã, responsável pela legalidade, fidedignidade, qualidade ou conteúdo desses sites, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.
Maná-Igreja Cristã, não se responsabiliza pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários.
Limitação e Responsabilidade
Nos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utilização do Website seja feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Website “Escola Bíblica Maná”.
Maná-Igreja Crista utilizará os melhores esforços para manter o Website em boas condições de funcionamento, não garantido, no entanto, que:
- O acesso seja disponibilizado de forma ininterrupta e que seja seguro, sem erros ou funcione de forma contínua;
- Os resultados obtidos através das ferramentas de pesquisa sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
- Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, efetuada por terceiros, apresentadas ou disponibilizadas no Website, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros, não assumindo qualquer dever jurídico nesta matéria;
- Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Website seja seguro ou legal;
- As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos adquiridos ou acedidos através do Website preencham quaisquer expectativas dos seus utilizadores.
Maná-Igreja Cristã não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de, nomeadamente de:
- Impossibilidade de utilização do Website, incluindo, nomeadamente, interferências, omissões, interrupções, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;
- Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte do Website.
- Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
- Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de passwords ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.
Direito a Alterações ou Reajustamentos
Maná-Igreja Cristã pode atualizar a qualquer momento os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como a Política de Privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.